Processo 130493/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 12:21
Autuado em 01/04/2009 12:21
Oficio de encaminhamento 005/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 636/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   636/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2010 Acórdão   636/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA
Interessado JOÃO PEDRO
Interessado MARIA ELENA BARP

Juntadas
DataDescrição
28/07/2009 16:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1475/2009-OCN-DCM
27/07/2009 15:43 do Protocolo nº 340013/09, referente a resposta ao ofício n° 1477/09-OCN-DCM da Sra. Maria Elena BArp.
15/07/2009 16:48 do aviso de recebimento do ofício nº 1477/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 636/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2337/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 2155/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 11:51 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 14:52 DP  
07/04/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 512/2010 -
22/03/2010 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2010 -
19/03/2010 10:17 SMPjTC  
10/03/2010 16:26 S2C  
10/03/2010 15:41 GATBC  
10/03/2010 09:13 S2C  
09/03/2010 17:03 DG  
09/03/2010 16:12 S2C  
09/03/2010 11:24 GATBC  
08/03/2010 11:05 S2C  
05/03/2010 15:38 DG  
14/12/2009 13:14 GATBC  
10/12/2009 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1294/2009 -
09/12/2009 10:28 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2337/2009 -
27/11/2009 14:52 SMPjTC Parecer nº 15461/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
19/11/2009 15:03 DCM Instrução nº 3862/2009 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
18/11/2009 14:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2155/2009 -
01/04/2009 14:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1739/2009 -
01/04/2009 14:41 DCM Instrução nº 2091/2009 - FUNDAÇÃO DE AMPARO A CULTURA E EDUCAÇÃO DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1475/2009 -
01/04/2009 14:41 DCM Ofício de Contraditório nº 1477/2009 -
01/04/2009 12:20 DP  

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